Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/22645
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Jurisdição Constitucional no contexto da Common Law: o debate entre Waldron e Waluchow
Autor(es)/Inventor(es): Oliveira, Carlos Luan Paim
Orientador: Shecaira, Fábio Perin
Resumo: A presente monografia jurídica se propõe a analisar o problema teórico proporcionado pelo instituto da jurisdição constitucional (judicial review) nas discussões jurídico-filosóficas vinculadas ao sistema legal da common law. Para tanto, será analisada a obra de dois relevantes autores inseridos nesse debate e que assumem posicionamentos conflitantes entre si, quais sejam, o Professor Jeremy Waldron, que se posiciona criticamente frente à jurisdição constitucional promovida pelas cortes, e o Professor Wil Waluchow, que, por sua vez, procura fazer uma defesa deste mecanismo analisado. Assim, o presente trabalho se propõe a fazer uma pesquisa teórica baseada em revisão bibliográfica, de modo a tentar esmiuçar em detalhes no que consiste o cerne do problema teórico discutido na cultura legal da common law e no que consistem os argumentos de cada teórico na sustentação de suas teses.
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional
Judicial Review Theory
Disagreement
Living Tree Constitutionalism
Jeremy Waldron
Wil Waluchow
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2022
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: OLIVEIRA, Carlos Luan Paim. A Jurisdição Constitucional no contexto da Common Law: o debate entre Waldron e Waluchow. 2022. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
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