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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Propriedade intelectual em ambiente digital: o desafio da pirataria para a tutela dos Direitos Autorais em relação a plataformas de streaming de conteúdo audiovisual
Author(s)/Inventor(s): Silva, Diva Gabrielle Farias Lopes
Advisor: Baiocchi, Enzo
Abstract: O trabalho tem como objetivo geral analisar a relação entre pirataria digital, conteúdo audiovisual e tecnologia de streaming. Apresenta como justificativa entender a pirataria digital, incluindo a análise dos motivos relacionados à prática, por considerar que a pirataria digital, relacionada a conteúdos audiovisuais, atenta aos direitos autorais. Aborda as temáticas referentes a propriedade intelectual, direitos de autor, obras audiovisuais, tecnologia de Streaming, pirataria comercial e pirataria de fim. Tem abordagem metodológica de natureza descritiva e a técnica de pesquisa adotada é a bibliográfica, a pesquisa da literatura para apoiar o trabalho foi realizada nas fontes informacionais: SCIELO (Scientific Electronic Library Online), LUME (Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul), NDLTD (Networked Digital Library of Theses and Dissertations) e Google Acadêmico. Apresenta como resultado que a pirataria digital é um problema que atinge diretamente os detentores dos direitos de autor e afeta não somente o setor privado, mas também o público, e que a pirataria digital é vista como inofensiva por quem a pratica. Bem como, identifica que o combate à pirataria digital é um desafio contínuo e ainda em construção no país, que tem buscado estruturar esse combate desde 2004.
Keywords: Combate à pirataria digital
Conteúdo audiovisual
Lei de direitos autorais
Plataformas de streaming
Combating digital piracy
Audiovisual content
Copyright law;
Streaming platforms
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2022
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: SILVA, Diva Gabrielle Farias Lopes. Propriedade intelectual em ambiente digital: o desafio da pirataria para a tutela dos Direitos Autorais em relação a plataformas de streaming de conteúdo audiovisual. 2022. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
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