Tratamento do ágio na recente jurisprudência brasileira: um olhar sobre o propósito negocial

Sevenini, Júlia Barros

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22770

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Maneira, Eduardo	-
dc.contributor.author	Sevenini, Júlia Barros	-
dc.date.accessioned	2024-05-06T18:54:52Z	-
dc.date.available	2024-05-08T03:00:23Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	SEVENINI, Júlia Barros. Tratamento do ágio na recente jurisprudência brasileira: um olhar sobre o propósito negocial. 2022. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/22770	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Ágio	pt_BR
dc.subject	Planejamento Tributário	pt_BR
dc.subject	Propósito Negocial	pt_BR
dc.subject	Sistema Tributário Brasileiro	pt_BR
dc.subject	Goodwill	pt_BR
dc.subject	Tax Planning	pt_BR
dc.subject	Business Purpose	pt_BR
dc.subject	Brazilian Tax System	pt_BR
dc.title	Tratamento do ágio na recente jurisprudência brasileira: um olhar sobre o propósito negocial	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/01815722608516	pt_BR
dc.contributor.referee1	Lima, Daniel Serra	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/3835833288642575	pt_BR
dc.contributor.referee2	Lannes, Daniel	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/1629151281621364	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia tem por objetivo discorrer acerca do histórico do tratamento tributário do ágio na legislação brasileira bem como uma análise pormenorizada dos recentes entendimentos jurisprudenciais sobre o assunto. Dessa forma, será analisado o tratamento dado pelos tribunais superiores brasileiros ao ágio bem como o entendimento do que se configura como um planejamento tributário idôneo que possui como finalidade a economia fiscal. Portanto, ao voltar o olhar para os julgamentos, principalmente, veremos uma grande diversidade de argumentação utilizada, visto que o entendimento não só de órgãos superiores, como também das câmaras baixas, apresenta-se em constante desenvolvimento e modificação e ainda não foram necessariamente solidificados.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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