1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.advisorBolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves-
dc.contributor.authorSilva, João Carlos Nogueira da-
dc.date.accessioned2024-05-06T18:56:10Z-
dc.date.available2024-05-08T03:00:23Z-
dc.date.issued2022-
dc.identifier.citationSILVA, João Carlos Nogueira da. Preceito constitucional em movimento: o caráter nacional dos partidos políticos à luz de recentes alterações na disciplina jurídica do sistema partidário brasileiro. 2022. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/22771-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSistema partidáriopt_BR
dc.subjectCaráter nacionalpt_BR
dc.subjectPartidos políticospt_BR
dc.subjectDireito Constitucionalpt_BR
dc.subjectParty systempt_BR
dc.subjectNational Characterpt_BR
dc.subjectPolitical partiespt_BR
dc.subjectConstitutional lawpt_BR
dc.titlePreceito constitucional em movimento: o caráter nacional dos partidos políticos à luz de recentes alterações na disciplina jurídica do sistema partidário brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3159100435446896pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho busca compreender como as recentes alterações no sistema partidário constitucional têm atendido ao preceito do caráter nacional dos partidos políticos, previsto no art. 17, I, da Constituição Federal de 1988. Para tanto, buscou-se traçar uma compreensão do sistema partidário à luz do histórico legislativo nacional, para entender as raízes do preceito do caráter nacional dos partidos políticos. Após, foram conceituadas as noções de sistema partidário e sistema eleitoral, bem como analisadas as implicações de um conceito em outro. Por fim, foram analisadas quatro inovações legislativas recentes à luz do preceito constitucional estabelecido.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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