Tráfico de drogas: uma análise sobre as manifestações subjetivas na tipificação

Silva, Júlia Mendes Lins e

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22779

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Santoro, Antonio Eduardo Ramires	-
dc.contributor.author	Silva, Júlia Mendes Lins e	-
dc.date.accessioned	2024-05-06T19:14:23Z	-
dc.date.available	2024-05-08T03:00:23Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	SILVA, Júlia Mendes Lins e. Tráfico de drogas: uma análise sobre as manifestações subjetivas na tipificação. 2022. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/22779	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito Penal	pt_BR
dc.subject	Política Criminal	pt_BR
dc.subject	Drogas	pt_BR
dc.subject	Tráfico de drogas	pt_BR
dc.subject	Critérios de diferenciação de usuário do traficante de drogas ilícitas.	pt_BR
dc.subject	Subjetividade	pt_BR
dc.subject	Lei 11.343/2006	pt_BR
dc.subject	Criminal Law	pt_BR
dc.subject	Criminal Policy	pt_BR
dc.subject	Drugs	pt_BR
dc.subject	Drug trafficking	pt_BR
dc.subject	Criteria for distinguishing between drug user and drug trafficker	pt_BR
dc.subject	Subjectivity	pt_BR
dc.subject	Law 11.343/2006	pt_BR
dc.title	Tráfico de drogas: uma análise sobre as manifestações subjetivas na tipificação	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9190879263950156	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho teve como objetivo principal analisar a subjetividade dos critérios legais que norteiam a tipificação no crime de tráfico de drogas e a influência de fatores externos à própria conduta do agente que podem ditar o enquadramento. Para tanto, verificou-se as similaridades das condutas criminalizadas nos artigos 28 e 33, da Lei nº 11.343/06, constatando a dificuldade em se identificar o especial fim de agir para a configuração de tais delitos. A metodologia baseia-se na pesquisa bibliográfica e análise de 3 (três) audiências de instrução e julgamento em varas criminais da Comarca da Capital do Rio de janeiro, as quais ensejaram o suporte teórico para o desenvolvimento das ideias aqui discutidas.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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