Constitucionalismo Brasileiro e sua relação com o processo democrático

Araújo, Gabriel Bueno Fernandes de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22813

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Ardente, Luciana Silveira	-
dc.contributor.author	Araújo, Gabriel Bueno Fernandes de	-
dc.date.accessioned	2024-05-08T16:28:51Z	-
dc.date.available	2024-05-10T03:00:20Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	ARAUJO, Gabriel Bueno Fernandes de. Constitucionalismo Brasileiro e sua relação com o processo democrático. 2022. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/22813	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Constitucionalismo	pt_BR
dc.subject	Constituição	pt_BR
dc.subject	Poder Judiciário	pt_BR
dc.subject	Desacordos	pt_BR
dc.subject	Democracy	pt_BR
dc.subject	Constitutionalism	pt_BR
dc.subject	Constitution	pt_BR
dc.subject	Judicial Power	pt_BR
dc.subject	Disagreements	pt_BR
dc.title	Constitucionalismo Brasileiro e sua relação com o processo democrático	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/922155404187484	pt_BR
dc.description.resumo	A democracia e o constitucionalismo são dois fenômenos que se prestam a resolução de diferenças sociais por meio de normas jurídicas. De conceitos primitivos envolvendo a garantia ao voto e proteção da esfera privada da interferência do Estado, tanto as instituições democráticas quanto os movimentos constitucionais passaram por importantes transformações nos últimos séculos. Este artigo tem como objetivo examinar a compatibilidade entre democracia e constitucionalismo por meio de revisão de literatura. Criar um sistema que permita que cada vez mais pessoas tenham voz e participem do jogo político não é uma consequência natural, nem nos foi dada por acaso, mas sim fruto da necessidade de redistribuir o poder do soberano. A Constituição de 1988 pode ser considerada como exemplo de Constitucionalismo Popular, levando em consideração o papel que entidades representativas, associações, movimentos sociais, grupos e organizações tiveram para a inserção no texto constitucional, ou pelo menos para fomentar a discussão sobre temas que dizem respeito a realidade social, política e econômica do país. Ao longo do processo constituinte, a participação popular se deu a partir de audiências públicas, sugestões de entidades representativas da sociedade, e pela participação em Assembleias Legislativas, Câmaras de Vereadores e Tribunais, desde que respeitados alguns critérios, como é o caso das emendas populares.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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