A construção judicial da verdade nos processos de estupro contra mulheres

Guerra, Giovanna Costa

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22830

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	A construção judicial da verdade nos processos de estupro contra mulheres
Author(s)/Inventor(s):	Guerra, Giovanna Costa
Advisor:	Santoro, Antonio Eduardo Ramires
Abstract:	Os crimes de estupro, normalmente, são cometidos em lugares ermos, escuros, sem vigilância e, portanto, com pouca possibilidade de produção probatória. Sendo assim, são crimes dependentes da memória, que pode ser afetada pelas falsas lembranças e pelos bloqueios de memória, causados pelo estresse mental gerado pelo trauma. Com isso, é necessário que o sistema judicial seja institucionalmente forte e seguro para que a resolução desses casos seja comprometida com a busca pela verdade correspondentista, que é a busca da reprodução dos fatos no processo como realmente ocorreram na prática. Entretanto, ao contrário do ideal, são feitas inúmeras revitimizações no decorrer da persecução penal, incluindo as injustiças epistêmicas testemunhais – extremamente prejudiciais para a elucidação dos fatos no processo penal. Além da ausência da produção probatória com perspectiva de gênero, percebe-se que as análises dessas provas são influenciadas pelo poder de gênero nos processos de estupro, mesmo que inconscientemente, o que inibe a cognição plena dos fatos, obstruindo o alcance da justiça - entendida como um dos objetivos do processo judicial.
Keywords:	Epistemologia Poder Produção Probatória Estupro Epistemology Rape Power Evidence Production
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2022
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	GUERRA, Giovanna Costa. A construção judicial da verdade nos processos de estupro contra mulheres. 2022. 91 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Appears in Collections:	Direito

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