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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: A construção judicial da verdade nos processos de estupro contra mulheres
Autor(es)/Inventor(es): Guerra, Giovanna Costa
Orientador: Santoro, Antonio Eduardo Ramires
Resumo: Os crimes de estupro, normalmente, são cometidos em lugares ermos, escuros, sem vigilância e, portanto, com pouca possibilidade de produção probatória. Sendo assim, são crimes dependentes da memória, que pode ser afetada pelas falsas lembranças e pelos bloqueios de memória, causados pelo estresse mental gerado pelo trauma. Com isso, é necessário que o sistema judicial seja institucionalmente forte e seguro para que a resolução desses casos seja comprometida com a busca pela verdade correspondentista, que é a busca da reprodução dos fatos no processo como realmente ocorreram na prática. Entretanto, ao contrário do ideal, são feitas inúmeras revitimizações no decorrer da persecução penal, incluindo as injustiças epistêmicas testemunhais – extremamente prejudiciais para a elucidação dos fatos no processo penal. Além da ausência da produção probatória com perspectiva de gênero, percebe-se que as análises dessas provas são influenciadas pelo poder de gênero nos processos de estupro, mesmo que inconscientemente, o que inibe a cognição plena dos fatos, obstruindo o alcance da justiça - entendida como um dos objetivos do processo judicial.
Palavras-chave: Epistemologia
Poder
Produção Probatória
Estupro
Epistemology
Rape
Power
Evidence Production
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2022
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: GUERRA, Giovanna Costa. A construção judicial da verdade nos processos de estupro contra mulheres. 2022. 91 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
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