A autocomposição coletiva como forma adequada de acesso à justiça

Barbastefano, Giovanna Neves

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Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/22839

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.advisor	Souza, Marcia Cristina Xavier de	-
dc.contributor.author	Barbastefano, Giovanna Neves	-
dc.date.accessioned	2024-05-22T15:16:14Z	-
dc.date.available	2024-05-24T03:00:23Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	BARBASTEFANO, Giovanna Neves. A autocomposição coletiva como forma adequada de acesso à justiça. 2022. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/22839	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Autocomposição	pt_BR
dc.subject	Justiça Multiportas	pt_BR
dc.subject	Meios Adequados de Solução de Conflitos	pt_BR
dc.subject	Processo Coletivo	pt_BR
dc.subject	Autocomposição Coletiva	pt_BR
dc.subject	Self-composition	pt_BR
dc.subject	Multiport Justice	pt_BR
dc.subject	Appropriate Methods of Conflict Resolution	pt_BR
dc.subject	Class Actions	pt_BR
dc.subject	Collective Self-composition	pt_BR
dc.title	A autocomposição coletiva como forma adequada de acesso à justiça	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6474707082804290	pt_BR
dc.contributor.referee1	Melo, Carlos Magno Siqueira	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/3610358292819568	pt_BR
dc.contributor.referee2	Rodrigues, Walter dos Santos	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/4518135831899539	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia tem por objetivo o estudo da utilização de meios autocompositivos para solução de conflitos coletivos, com enfoque no impacto que a solução consensual de litígios coletivos produz na ampliação do acesso à justiça dos titulares de direitos coletivos lato sensu, que incluem direitos difusos, coletivos stricto sensu e individuais homogêneos. Nesse sentido, a partir do método de pesquisa exploratório documental, será feita uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico brasileiro e da produção acadêmica sobre os temas dos meios adequados de solução de conflitos e do processo coletivo. Busca-se, com isso, a defesa da implementação da Justiça Multiportas como adequada à solução de conflitos, sejam individuais ou coletivos, visando sempre a busca por uma tutela de direitos adequada, tempestiva e efetiva.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
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