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http://hdl.handle.net/11422/22839
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Souza, Marcia Cristina Xavier de | - |
dc.contributor.author | Barbastefano, Giovanna Neves | - |
dc.date.accessioned | 2024-05-22T15:16:14Z | - |
dc.date.available | 2024-05-24T03:00:23Z | - |
dc.date.issued | 2022 | - |
dc.identifier.citation | BARBASTEFANO, Giovanna Neves. A autocomposição coletiva como forma adequada de acesso à justiça. 2022. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/22839 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Autocomposição | pt_BR |
dc.subject | Justiça Multiportas | pt_BR |
dc.subject | Meios Adequados de Solução de Conflitos | pt_BR |
dc.subject | Processo Coletivo | pt_BR |
dc.subject | Autocomposição Coletiva | pt_BR |
dc.subject | Self-composition | pt_BR |
dc.subject | Multiport Justice | pt_BR |
dc.subject | Appropriate Methods of Conflict Resolution | pt_BR |
dc.subject | Class Actions | pt_BR |
dc.subject | Collective Self-composition | pt_BR |
dc.title | A autocomposição coletiva como forma adequada de acesso à justiça | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/6474707082804290 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Melo, Carlos Magno Siqueira | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3610358292819568 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Rodrigues, Walter dos Santos | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/4518135831899539 | pt_BR |
dc.description.resumo | A presente monografia tem por objetivo o estudo da utilização de meios autocompositivos para solução de conflitos coletivos, com enfoque no impacto que a solução consensual de litígios coletivos produz na ampliação do acesso à justiça dos titulares de direitos coletivos lato sensu, que incluem direitos difusos, coletivos stricto sensu e individuais homogêneos. Nesse sentido, a partir do método de pesquisa exploratório documental, será feita uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico brasileiro e da produção acadêmica sobre os temas dos meios adequados de solução de conflitos e do processo coletivo. Busca-se, com isso, a defesa da implementação da Justiça Multiportas como adequada à solução de conflitos, sejam individuais ou coletivos, visando sempre a busca por uma tutela de direitos adequada, tempestiva e efetiva. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
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