A rica legislação ambiental brasileira e sua pobre efetividade

Pisete, Hiago

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22850

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Lourenço, Daniel Braga	-
dc.contributor.author	Pisete, Hiago	-
dc.date.accessioned	2024-05-22T16:40:23Z	-
dc.date.available	2024-05-24T03:00:23Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	PISETE, Hiago. A rica legislação ambiental brasileira e sua pobre efetividade. 2022. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/22850	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Meio Ambiente	pt_BR
dc.subject	Brasil	pt_BR
dc.subject	Lei Ambiental	pt_BR
dc.subject	Garimpo	pt_BR
dc.subject	Environment	pt_BR
dc.subject	Brazil	pt_BR
dc.title	A rica legislação ambiental brasileira e sua pobre efetividade	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/5869787995233483	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho busca uma reflexão acerca da incongruência em relação à rica legislação ambiental brasileira e sua pobre efetividade, em especial nas regiões afastadas dos grandes centros urbanos, onde a efetivação das leis ambientais se mostra ainda mais anêmica, apesar de serem estas, áreas de incalculável interesse ambiental. Para tanto, o estudo irá abordar os principais fatores que se relacionam à ineficiência das leis, de modo a contextualizá-los dentro de um panorama histórico e contemporâneo, visando assim tornar a explanação mais clara e didática. No que diz respeito às problemáticas ambientais aqui abordadas, temos que, serão elas trabalhadas através da conceituação de suas particularidades, do estudo das leis que já as envolveram e das leis que hoje as envolvem, como também, a partir dos fatores que impedem a efetiva aplicação delas. Desta forma, busca-se realizar uma análise sobre os aspectos que dificultam a devida aplicação da legislação ambiental no Brasil, bem como demonstrar que, a falta de interesse público em relação ao tema pode vir a gerar inimagináveis danos à vida de todos que dependem de um meio ambiente equilibrado para viver, ou seja, danos que serão sentidos por toda a coletividade.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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