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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: O Investidor-Anjo no novo no Marco Legal das Startups
Author(s)/Inventor(s): Ribeiro, Arthur Albano
Advisor: Cesário, Kone Prieto Fortunato
Abstract: O presente trabalho trata-se de uma análise crítica e analítica acerca do tratamento da figura do Investidor-Anjo à luz do Novo Marco Legal das Startups. Trazendo à tona todo o lastro histórico de construção desse tipo de sociedade empresária ao longo dos anos e a influência que a era digital teve na consolidação desse modelo de negócio. Detendo-se a tratar, por uma escolha metodológica, sobre o tratamento que esse instituto teve na realidade brasileira até a edição da Lei Complementar n° 182/2021, principalmente quanto à contribuição do modelo de sandbox regulatório. Para que, assim, seja possível compreender o “inovativo” regime o qual foi submetida a figura do Investidor-Anjo, entendendo suas nuances e implicações sob à ótica das bases do Novo Marco Legal das Startups, de forma a elaborar um argumentativo crítico sobre a real contribuição dessa nova legislação no fomento desse tipo de investimento na realidade dessas startups. Sendo certo que, para a construção do presente, a metodologia a ser adotada será exclusivamente o levantamento bibliográfico, em que serão utilizadas as mais diversas fontes do direito, como a legislação propriamente dita, a doutrina, além da utilização de artigos científicos, trabalhos de conclusão de graduação e exemplares de notório conhecimento acadêmico.
Keywords: Startups
Novo Marco Legal das Startups
Sandbox Regulatório
Investidor-Anjo
Fomento
New Legal Framework for Startups
Regulatory Sandbox
Angel Investor
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2023
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: RIBEIRO, Arthur Albano. O Investidor-Anjo no novo no Marco Legal das Startups. 2023. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Appears in Collections:Direito

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