Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/22853
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: O Investidor-Anjo no novo no Marco Legal das Startups
Autor(es)/Inventor(es): Ribeiro, Arthur Albano
Orientador: Cesário, Kone Prieto Fortunato
Resumo: O presente trabalho trata-se de uma análise crítica e analítica acerca do tratamento da figura do Investidor-Anjo à luz do Novo Marco Legal das Startups. Trazendo à tona todo o lastro histórico de construção desse tipo de sociedade empresária ao longo dos anos e a influência que a era digital teve na consolidação desse modelo de negócio. Detendo-se a tratar, por uma escolha metodológica, sobre o tratamento que esse instituto teve na realidade brasileira até a edição da Lei Complementar n° 182/2021, principalmente quanto à contribuição do modelo de sandbox regulatório. Para que, assim, seja possível compreender o “inovativo” regime o qual foi submetida a figura do Investidor-Anjo, entendendo suas nuances e implicações sob à ótica das bases do Novo Marco Legal das Startups, de forma a elaborar um argumentativo crítico sobre a real contribuição dessa nova legislação no fomento desse tipo de investimento na realidade dessas startups. Sendo certo que, para a construção do presente, a metodologia a ser adotada será exclusivamente o levantamento bibliográfico, em que serão utilizadas as mais diversas fontes do direito, como a legislação propriamente dita, a doutrina, além da utilização de artigos científicos, trabalhos de conclusão de graduação e exemplares de notório conhecimento acadêmico.
Palavras-chave: Startups
Novo Marco Legal das Startups
Sandbox Regulatório
Investidor-Anjo
Fomento
New Legal Framework for Startups
Regulatory Sandbox
Angel Investor
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2023
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: RIBEIRO, Arthur Albano. O Investidor-Anjo no novo no Marco Legal das Startups. 2023. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
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