Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/22908
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: O condomínio Genesis: uma história bem sucedida de retomada de obra paralisada por insolvência do incorporador à luz da Lei nº 4.591/64
Autor(es)/Inventor(es): Santos, Bianca Gonçalves dos
Orientador: Corrêa, Cláudia Franco
Resumo: A presente empreitada é uma reflexão sobre o advento da paralisação de obras, no contexto de incoporações imobiliárias comercializadas na planta ou em fase de construção, bem como sobre os aspectos do processo de retomada das mesmas. O estudo aborda também as dificuldades encontradas pelos adquirentes de boa-fé em terem seu investimento restituido por via judicial, tratando da retomada das obras como a alternativa extrajudicial menos lesiva para os compradores. Além disso, abordar-se-á os aspectos organizacionais da retomada de obras à luz da Lei 4.591/64.
Palavras-chave: Direito Imobiliário
Direito Registral
Incorporação Imobiliária
Obra Paralisada
Retomada de Obra
Real Estate Law
Registration Law
Real Estate Development
Construction Work Paralyzed
Resumption of Construction Work
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2023
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: SANTOS, Bianca Gonçalves dos. O condomínio Genesis: uma história bem sucedida de retomada de obra paralisada por insolvência do incorporador à luz da Lei nº 4.591/64. 2023. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
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