Perseguição e assédio moral a sindicalistas estatutários: um estudo de caso a partir do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ)

Marins, Beatriz Terra Moura

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22918

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Mesquita, Carolina Pereira Lins	-
dc.contributor.author	Marins, Beatriz Terra Moura	-
dc.date.accessioned	2024-06-06T17:46:40Z	-
dc.date.available	2024-06-08T03:00:19Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	MARINS, Beatriz Terra Moura. Perseguição e assédio moral a sindicalistas estatutários: um estudo de caso a partir do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ). 2023. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/22918	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação	pt_BR
dc.subject	Perseguição	pt_BR
dc.subject	Assédio Moral	pt_BR
dc.subject	Análise Processual	pt_BR
dc.subject	State Union of Education Professionals	pt_BR
dc.subject	Persecution	pt_BR
dc.subject	Moral Harassment	pt_BR
dc.subject	Procedural Analysis	pt_BR
dc.title	Perseguição e assédio moral a sindicalistas estatutários: um estudo de caso a partir do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ)	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4213026169005908	pt_BR
dc.description.resumo	Na presente pesquisa realizou-se um levantamento dos processos judiciais que tramitaram na Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de janeiro de 2018 a agosto de 2022, sobre representação do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE-RJ), destacando-se os que contêm alguma alegação de perseguição ou assédio moral por parte da Administração Pública para com os referidos associados sindicais. Com isso, o objetivo geral foi compreender como o judiciário brasileiro tem lidado com as alegações de perseguição e de assédio moral, descrevendo-se todo o desenrolar processual, desde o tipo de ação, quais as partes envolvidas, a data do protocolo da inicial e as principais movimentações ocorridas no processo até a fase em que ele se encontra. Foi esmiuçado como as diversas instâncias judiciais deram provimento aos casos em concreto e, a partir das informações obtidas, realizou-se uma reflexão sobre como alegações de perseguição são interpretadas pelos magistrados.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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