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http://hdl.handle.net/11422/22918| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Perseguição e assédio moral a sindicalistas estatutários: um estudo de caso a partir do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ) |
| Autor(es)/Inventor(es): | Marins, Beatriz Terra Moura |
| Orientador: | Mesquita, Carolina Pereira Lins |
| Resumo: | Na presente pesquisa realizou-se um levantamento dos processos judiciais que tramitaram na Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de janeiro de 2018 a agosto de 2022, sobre representação do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE-RJ), destacando-se os que contêm alguma alegação de perseguição ou assédio moral por parte da Administração Pública para com os referidos associados sindicais. Com isso, o objetivo geral foi compreender como o judiciário brasileiro tem lidado com as alegações de perseguição e de assédio moral, descrevendo-se todo o desenrolar processual, desde o tipo de ação, quais as partes envolvidas, a data do protocolo da inicial e as principais movimentações ocorridas no processo até a fase em que ele se encontra. Foi esmiuçado como as diversas instâncias judiciais deram provimento aos casos em concreto e, a partir das informações obtidas, realizou-se uma reflexão sobre como alegações de perseguição são interpretadas pelos magistrados. |
| Palavras-chave: | Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação Perseguição Assédio Moral Análise Processual State Union of Education Professionals Persecution Moral Harassment Procedural Analysis |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2023 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | MARINS, Beatriz Terra Moura. Perseguição e assédio moral a sindicalistas estatutários: um estudo de caso a partir do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ). 2023. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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