1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22942
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dc.contributor.advisorTavares, Natália Lucero Frias-
dc.contributor.authorGrassia, Enzo Silva-
dc.date.accessioned2024-06-06T18:09:31Z-
dc.date.available2024-06-08T03:00:19Z-
dc.date.issued2023-
dc.identifier.citationGRASSIA, Enzo Silva. A confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca de sua voluntariedade e valor probatório. 2023. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/22942-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAcordo de Não Persecução Penalpt_BR
dc.subjectJustiça Criminal Negocialpt_BR
dc.subjectBarganha Criminalpt_BR
dc.subjectPersecução Penalpt_BR
dc.subjectProcesso Penalpt_BR
dc.subjectConfissãopt_BR
dc.subjectVoluntariedadept_BR
dc.subjectVícios de Consentimentopt_BR
dc.subjectNon-Prosecution Agreementpt_BR
dc.subjectNegotiated Criminal Justicept_BR
dc.subjectCriminal Bargainingpt_BR
dc.subjectCriminal Prosecutionpt_BR
dc.subjectCriminal Proceedingspt_BR
dc.subjectConfessionpt_BR
dc.subjectVoluntarinesspt_BR
dc.subjectDefects of Consentpt_BR
dc.titleA confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca de sua voluntariedade e valor probatóriopt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0410822851348833pt_BR
dc.contributor.referee1Santoro, Antonio Eduardo Ramires-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9190879263950156pt_BR
dc.contributor.referee2Paiva, Lívia Meira Lima-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4716722070873545pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho busca analisar o papel desempenhado e o valor probatório da confissão obtida para a celebração do Acordo de Não Persecução Penal na hipótese de instauração de um processo penal pelo descumprimento das condições acordadas, frente ao estudo de sua voluntariedade e possíveis vícios de consentimento que ocorrem durante a persecução penal. Para isso, analisa-se o instituto do Acordo de Não Persecução Penal sob a ótica da tendência de ampliação da justiça criminal negocial e das críticas direcionadas a esse novo modelo de consensualidade. Ademais, se investiga o papel que a confissão desempenhou durante a história do processo penal, bem como sua função na atualidade, visando visualizar os novos contornos que adquire com o referido novo modelo de barganha criminal trazido pela lei anticrime.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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