"O lawfare verde e amarelo: as violações aos princípios da presunção de inocencia, juiz natural e imparcialidade do juiz ligadas a espetacularização do processo penal no curso da operação lava jato"

Silva, Felipe Curti da

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Farias, Francisco Ramalho Ortigão	-
dc.contributor.author	Silva, Felipe Curti da	-
dc.date.accessioned	2024-06-14T17:44:42Z	-
dc.date.available	2024-06-16T03:00:20Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	SILVA, Felipe Curti da. "O lawfare verde e amarelo: as violações aos princípios da presunção de inocência, juiz natural e imparcialidade do juiz ligadas a espetacularização do processo penal no curso da operação lava jato". 2023. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/22955	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Organização Criminosa	pt_BR
dc.subject	Lava Jato	pt_BR
dc.subject	Lawfare	pt_BR
dc.subject	Espetacularização	pt_BR
dc.subject	Direito Processual Penal	pt_BR
dc.subject	Corrupção	pt_BR
dc.subject	Mídia	pt_BR
dc.subject	Presunção de Inocência	pt_BR
dc.subject	Juiz Natural	pt_BR
dc.subject	Imparcialidade Judicial	pt_BR
dc.subject	Criminal Organization	pt_BR
dc.subject	Operation Car Wash (Lava Jato)	pt_BR
dc.subject	Spectacularization	pt_BR
dc.subject	Criminal Procedure Law	pt_BR
dc.subject	Corruption	pt_BR
dc.subject	Media	pt_BR
dc.subject	Presumption of Innocence	pt_BR
dc.subject	Natural Judge	pt_BR
dc.subject	Judicial Impartiality	pt_BR
dc.title	"O lawfare verde e amarelo: as violações aos princípios da presunção de inocencia, juiz natural e imparcialidade do juiz ligadas a espetacularização do processo penal no curso da operação lava jato"	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0200121675661827	pt_BR
dc.description.resumo	A presente obra terá como objetivo a análise de decisões terminativas e intercorrentes pelos magistrados que incidiram sua cognição nos supostos fatos típicos, ilícitos e culpáveis apurados mediante a maior força-tarefa já visualizada na seara criminal brasileira que ficou conhecida como operação lava-jato e contou com especial espaço nos noticiários. Neste sentido, buscará o presente estudo partir de uma perspectiva garantista para constatar (ou não) a utilização da tática de guerra denominada lawfare e as consequentes violações aos princípios da imparcialidade judicial, juiz natural e presunção de inocência trazidos a efeito pelo Código de Processo Penal de 1946 e, acima de tudo, a importância dos meios midiáticos na incursão antidemocrática que tomou conta do cenário político desde o golpe de estado datado de 2016.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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