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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Adoecimento psíquico e trabalho: a interpretação sociojurídica de sua intensificação e os mecanismos legais de proteção trabalhista
Author(s)/Inventor(s): Silva, Flávia Yasmin Almeida
Advisor: Varella, Renata Versiani Scott
Abstract: O avanço da tecnologia, da comunicação e do ideário neoliberal de empreendedorismo de si mesmo acarretou um severo quadro de adoecimento psíquico experienciado pelos trabalhadores brasileiros. A legislação trabalhista específica sobre a saúde mental dos trabalhadores ainda é esparsa e pouco difundida, fugindo do conhecimento daqueles que precisariam nela se socorrer. Além disso, a literatura indica o adoecimento psíquico como um sintoma da exploração da força de trabalho, na qual tem-se a captura da subjetividade do trabalhador. No Brasil, assim como em diversos países que compõe a periferia da divisão internacional do trabalho, a contenção desses efeitos não é posta como prioridade, em realidade, o direito brasileiro aparenta adotar postura inerte frente às consequências da precarização do trabalho e da acumulação flexível, proposição que se busca ratificar ou desmistificar. Diante disso, esta pesquisa pretende reunir diferentes obras literárias para explicar o surgimento e os desdobramentos desse fenômeno, bem como compilar a legislação trabalhista brasileira que pode ser utilizada na defesa de trabalhadores adoecidos psiquicamente. A metodologia empregada pelo presente estudo foi a pesquisa do tipo exploratória, valendo-se de fontes bibliográficas e documentais. Como resultado, o presente trabalho contribui tanto para a compreensão do adoecimento psíquico relacionado ao trabalho quanto para a apresentação de perspectivas para ampliar o patamar protetivo aos trabalhadores adoecidos psiquicamente.
Keywords: Adoecimento Psíquico
Doenças Ocupacionais
Estranhamento
Direito do Trabalho
Meio Ambiente do Trabalho
Psychic Illness
Occupational Diseases
Estrangement
Labor Law
Work Environment
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2023
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: SILVA, Flavia Yasmin Almeida. Adoecimento psíquico e trabalho: a interpretação sociojurídica de sua intensificação e os mecanismos legais de proteção trabalhista. 2023. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
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