O papel da sociedade civil no controle de constitucionalidade

Glioche, Giovanna Azevedo

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22974

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Nunes, Daniel Capecchi	-
dc.contributor.author	Glioche, Giovanna Azevedo	-
dc.date.accessioned	2024-06-18T15:47:06Z	-
dc.date.available	2024-06-20T03:00:19Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	GLIOCHE, Giovanna Azevedo. O papel da sociedade civil no controle de constitucionalidade. 2023. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/22974	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Sociedade Civil	pt_BR
dc.subject	Controle de Constitucionalidade	pt_BR
dc.subject	STF	pt_BR
dc.subject	Constituição de 1988	pt_BR
dc.subject	Direito Constitucional	pt_BR
dc.subject	Poder Constituinte	pt_BR
dc.subject	Civil Society	pt_BR
dc.subject	Judicial Review	pt_BR
dc.subject	Federal Constitution	pt_BR
dc.subject	Constitucional Law	pt_BR
dc.subject	Constituent Power	pt_BR
dc.title	O papel da sociedade civil no controle de constitucionalidade	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4002975313506432	pt_BR
dc.contributor.referee1	Amaral, Isabela Almeida do	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/2973514622440621	pt_BR
dc.description.resumo	A politização do STF e o surgimento de uma nova interpretação dada por alguns ministros ao art. 103, IX da Constituição Federal suscitam uma discussão importantíssima do direito constitucional: a relevância da participação da sociedade civil no controle de constitucionalidade. Esse trabalho pretende explanar o sistema de controle de constitucionalidade escolhido pelo constituinte, analisando a criação do modelo que temos hoje ao longo das constituições mais recentes. Através de uma pesquisa bibliográfica, observamos o caráter de constituição analítica dado à Constituição de 1988 e as possibilidades de interpretação. As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, ainda, demonstram a relevância de um estudo do artigo supracitado para concretização dos direitos assegurados pela Carta.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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