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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Processo penal e mídia: a mitigação do princípio da presunção de inocência
Autor(es)/Inventor(es): D'Almeida, Gabriela Gonçalves Ferreira Rodrigues
Orientador: Santoro, Antônio Eduardo Ramires
Resumo: A partir da análise teórica e doutrinária do processo penal e da mídia, o trabalho buscou revelar a relação complexa entre eles. Com noções de processo penal, dos princípios constitucionais elementares para o desenvolvimento do processo, desenhou-se o panorama atual brasileiro em que se trata de garantias processuais. Então, definiu-se o papel da mídia de influência na construção da realidade, com o uso de jornalismo sensacionalista, capaz de determinar a maneira de pensar da sociedade. Ademais, abordou-se sobre a influência da mídia na maneira em que a criminalidade é enxergada e seu papel com a mitigação do princípio da presunção de inocência. Por fim, foram analisados casos conhecidos por terem tido grande apelo midiático e terem diversas violações de direitos em detrimento do clamor social. Foi concluído que a mídia impacta diretamente no processo penal e, majoritariamente, de forma negativa e propagando um imaginário de justiça baseado no punitivismo.
Palavras-chave: Mídia
Processo Penal
Princípio da Presunção de Inocência
Sociedade de Risco
Colisão de Direitos
Media
Criminal Procedure
Presumption of Innocence
Risk Society
Collision of Rights
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2023
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: D’ALMEIDA, Gabriela Gonçalves Ferreira Rodrigues. Processo penal e mídia: a mitigação do princípio da presunção de inocência. 2023. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
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