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http://hdl.handle.net/11422/22977
Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
Título: | Processo penal e mídia: a mitigação do princípio da presunção de inocência |
Autor(es)/Inventor(es): | D'Almeida, Gabriela Gonçalves Ferreira Rodrigues |
Orientador: | Santoro, Antônio Eduardo Ramires |
Resumo: | A partir da análise teórica e doutrinária do processo penal e da mídia, o trabalho buscou revelar a relação complexa entre eles. Com noções de processo penal, dos princípios constitucionais elementares para o desenvolvimento do processo, desenhou-se o panorama atual brasileiro em que se trata de garantias processuais. Então, definiu-se o papel da mídia de influência na construção da realidade, com o uso de jornalismo sensacionalista, capaz de determinar a maneira de pensar da sociedade. Ademais, abordou-se sobre a influência da mídia na maneira em que a criminalidade é enxergada e seu papel com a mitigação do princípio da presunção de inocência. Por fim, foram analisados casos conhecidos por terem tido grande apelo midiático e terem diversas violações de direitos em detrimento do clamor social. Foi concluído que a mídia impacta diretamente no processo penal e, majoritariamente, de forma negativa e propagando um imaginário de justiça baseado no punitivismo. |
Palavras-chave: | Mídia Processo Penal Princípio da Presunção de Inocência Sociedade de Risco Colisão de Direitos Media Criminal Procedure Presumption of Innocence Risk Society Collision of Rights |
Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Data de publicação: | 2023 |
País de publicação: | Brasil |
Idioma da publicação: | por |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
Citação: | D’ALMEIDA, Gabriela Gonçalves Ferreira Rodrigues. Processo penal e mídia: a mitigação do princípio da presunção de inocência. 2023. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
Aparece nas coleções: | Direito |
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