Pantheon Institutional repository
Collect, preserve and disseminate digital academic production in all areas of knowledge.
Comprise the assets of the repository, in addition to theses and dissertations at UFRJ, scientific articles, electronic books, book chapters and papers presented at events for teachers, researchers, administrative staff and students of master's and doctoral degrees.
Please use this identifier to cite or link to this item:
http://hdl.handle.net/11422/22977| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Processo penal e mídia: a mitigação do princípio da presunção de inocência |
| Author(s)/Inventor(s): | D'Almeida, Gabriela Gonçalves Ferreira Rodrigues |
| Advisor: | Santoro, Antônio Eduardo Ramires |
| Abstract: | A partir da análise teórica e doutrinária do processo penal e da mídia, o trabalho buscou revelar a relação complexa entre eles. Com noções de processo penal, dos princípios constitucionais elementares para o desenvolvimento do processo, desenhou-se o panorama atual brasileiro em que se trata de garantias processuais. Então, definiu-se o papel da mídia de influência na construção da realidade, com o uso de jornalismo sensacionalista, capaz de determinar a maneira de pensar da sociedade. Ademais, abordou-se sobre a influência da mídia na maneira em que a criminalidade é enxergada e seu papel com a mitigação do princípio da presunção de inocência. Por fim, foram analisados casos conhecidos por terem tido grande apelo midiático e terem diversas violações de direitos em detrimento do clamor social. Foi concluído que a mídia impacta diretamente no processo penal e, majoritariamente, de forma negativa e propagando um imaginário de justiça baseado no punitivismo. |
| Keywords: | Mídia Processo Penal Princípio da Presunção de Inocência Sociedade de Risco Colisão de Direitos Media Criminal Procedure Presumption of Innocence Risk Society Collision of Rights |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2023 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | D’ALMEIDA, Gabriela Gonçalves Ferreira Rodrigues. Processo penal e mídia: a mitigação do princípio da presunção de inocência. 2023. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Appears in Collections: | Direito |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| GGFRd_Almeida-min.pdf | 341.44 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.