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http://hdl.handle.net/11422/22982
| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Hidrogênio no Brasil: uma análise do Programa Nacional do Hidrogênio e dos Projetos de Lei nº 725/2022 e 1.878/2022 à luz dos parâmetros estabelecidos pela IRENA e da Estratégia Nacional Alemã do Hidrogênio |
| Author(s)/Inventor(s): | Galiazzi, Guilherme de Souza |
| Advisor: | Gerolimich, Carolina Araújo de Azevedo Pizoeiro |
| Abstract: | O presente trabalho visa comparar os parâmetros estabelecidos pela Agência Internacional de Energias Renováveis - IRENA para a criação de políticas públicas em hidrogênio no Brasil. Nesse sentido, foi investigada a experiência adotada pela Alemanha quando da elaboração da sua estratégia nacional, a qual foi comparada com os atos normativos emitidos, até então, pelo Ministério de Minas e Energia, no contexto do Programa Nacional do Hidrogênio. A comparação em questão objetivou verificar aproximações e diferenças existentes entre o arcabouço legal e regulatório do hidrogênio no Brasil e na Alemanha. Finalmente, foram analisados fatores relacionados à definição e propostas de regulação do hidrogênio em dois Projetos de Lei que tramitam atualmente no Senado Federal: Projeto de Lei nº 725/2022 e Projeto de Lei nº 1.878/2022. |
| Keywords: | Hidrogênio Estratégia Nacional de Hidrogênio da Alemanha Programa Nacional do Hidrogênio Regulação de Hidrogênio Hydrogen Germany's National Hydrogen Strategy Brazil’s National Hydrogen Program Hydrogen Regulations |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2023 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | GALIAZZI, Guilherme de Souza. Hidrogênio no Brasil: uma análise do Programa Nacional do Hidrogênio e dos Projetos de Lei nº 725/2022 e 1.878/2022 à luz dos parâmetros estabelecidos pela IRENA e da Estratégia Nacional Alemã do Hidrogênio. 2023. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Appears in Collections: | Direito |
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