Hidrogênio no Brasil: uma análise do Programa Nacional do Hidrogênio e dos Projetos de Lei nº 725/2022 e 1.878/2022 à luz dos parâmetros estabelecidos pela IRENA e da Estratégia Nacional Alemã do Hidrogênio

Galiazzi, Guilherme de Souza

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Gerolimich, Carolina Araújo de Azevedo Pizoeiro	-
dc.contributor.author	Galiazzi, Guilherme de Souza	-
dc.date.accessioned	2024-06-18T15:54:57Z	-
dc.date.available	2024-06-20T03:00:19Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	GALIAZZI, Guilherme de Souza. Hidrogênio no Brasil: uma análise do Programa Nacional do Hidrogênio e dos Projetos de Lei nº 725/2022 e 1.878/2022 à luz dos parâmetros estabelecidos pela IRENA e da Estratégia Nacional Alemã do Hidrogênio. 2023. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/22982	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Hidrogênio	pt_BR
dc.subject	Estratégia Nacional de Hidrogênio da Alemanha	pt_BR
dc.subject	Programa Nacional do Hidrogênio	pt_BR
dc.subject	Regulação de Hidrogênio	pt_BR
dc.subject	Hydrogen	pt_BR
dc.subject	Germany's National Hydrogen Strategy	pt_BR
dc.subject	Brazil’s National Hydrogen Program	pt_BR
dc.subject	Hydrogen Regulations	pt_BR
dc.title	Hidrogênio no Brasil: uma análise do Programa Nacional do Hidrogênio e dos Projetos de Lei nº 725/2022 e 1.878/2022 à luz dos parâmetros estabelecidos pela IRENA e da Estratégia Nacional Alemã do Hidrogênio	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9206368705581916	pt_BR
dc.contributor.referee1	Ribeiro, Bruno Martins Guedes	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/5537858983192656	pt_BR
dc.contributor.referee2	Ardente, Luciana Silveira	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/922155404187484	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho visa comparar os parâmetros estabelecidos pela Agência Internacional de Energias Renováveis - IRENA para a criação de políticas públicas em hidrogênio no Brasil. Nesse sentido, foi investigada a experiência adotada pela Alemanha quando da elaboração da sua estratégia nacional, a qual foi comparada com os atos normativos emitidos, até então, pelo Ministério de Minas e Energia, no contexto do Programa Nacional do Hidrogênio. A comparação em questão objetivou verificar aproximações e diferenças existentes entre o arcabouço legal e regulatório do hidrogênio no Brasil e na Alemanha. Finalmente, foram analisados fatores relacionados à definição e propostas de regulação do hidrogênio em dois Projetos de Lei que tramitam atualmente no Senado Federal: Projeto de Lei nº 725/2022 e Projeto de Lei nº 1.878/2022.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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