Pantheon Institutional repository
Collect, preserve and disseminate digital academic production in all areas of knowledge.
Comprise the assets of the repository, in addition to theses and dissertations at UFRJ, scientific articles, electronic books, book chapters and papers presented at events for teachers, researchers, administrative staff and students of master's and doctoral degrees.
Please use this identifier to cite or link to this item:
http://hdl.handle.net/11422/22982| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Hidrogênio no Brasil: uma análise do Programa Nacional do Hidrogênio e dos Projetos de Lei nº 725/2022 e 1.878/2022 à luz dos parâmetros estabelecidos pela IRENA e da Estratégia Nacional Alemã do Hidrogênio |
| Author(s)/Inventor(s): | Galiazzi, Guilherme de Souza |
| Advisor: | Gerolimich, Carolina Araújo de Azevedo Pizoeiro |
| Abstract: | O presente trabalho visa comparar os parâmetros estabelecidos pela Agência Internacional de Energias Renováveis - IRENA para a criação de políticas públicas em hidrogênio no Brasil. Nesse sentido, foi investigada a experiência adotada pela Alemanha quando da elaboração da sua estratégia nacional, a qual foi comparada com os atos normativos emitidos, até então, pelo Ministério de Minas e Energia, no contexto do Programa Nacional do Hidrogênio. A comparação em questão objetivou verificar aproximações e diferenças existentes entre o arcabouço legal e regulatório do hidrogênio no Brasil e na Alemanha. Finalmente, foram analisados fatores relacionados à definição e propostas de regulação do hidrogênio em dois Projetos de Lei que tramitam atualmente no Senado Federal: Projeto de Lei nº 725/2022 e Projeto de Lei nº 1.878/2022. |
| Keywords: | Hidrogênio Estratégia Nacional de Hidrogênio da Alemanha Programa Nacional do Hidrogênio Regulação de Hidrogênio Hydrogen Germany's National Hydrogen Strategy Brazil’s National Hydrogen Program Hydrogen Regulations |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2023 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | GALIAZZI, Guilherme de Souza. Hidrogênio no Brasil: uma análise do Programa Nacional do Hidrogênio e dos Projetos de Lei nº 725/2022 e 1.878/2022 à luz dos parâmetros estabelecidos pela IRENA e da Estratégia Nacional Alemã do Hidrogênio. 2023. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Appears in Collections: | Direito |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| GSGaliazzi-min.pdf | 542.41 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.