Reconhecimento fotográfico em processos criminais: o controle epistêmico e o racismo estrutural em análise

Costa, Hugo Senna da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22987

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Santoro, Antônio Eduardo Ramires	-
dc.contributor.author	Costa, Hugo Senna da	-
dc.date.accessioned	2024-06-18T16:36:04Z	-
dc.date.available	2024-06-20T03:00:18Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	COSTA, Hugo Senna da. Reconhecimento fotográfico em processos criminais: o controle epistêmico e o racismo estrutural em análise. 2023. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/22987	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Reconhecimento Fotográfico	pt_BR
dc.subject	Meio de Prova	pt_BR
dc.subject	Produção Probatória	pt_BR
dc.subject	Controle Epistêmico	pt_BR
dc.subject	Racismo Estrutural	pt_BR
dc.subject	Seletividade Penal	pt_BR
dc.subject	Photographic Recognition	pt_BR
dc.subject	Means of Proof	pt_BR
dc.subject	Evidence Production	pt_BR
dc.subject	Epistemic Control	pt_BR
dc.subject	Structural Racism	pt_BR
dc.subject	Penal Selectivity	pt_BR
dc.title	Reconhecimento fotográfico em processos criminais: o controle epistêmico e o racismo estrutural em análise	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9190879263950156	pt_BR
dc.description.resumo	O presente estudo pretende compreender e analisar o reconhecimento fotográfico como meio de prova em processos criminais e será abordado de acordo com a perspectiva da legislação nacional. Buscará a partir de doutrinas e artigos científicos, bem como por meio de decisões judiciais, identificar a relação existente entre os procedimentos adotados e o racismo estrutural presente na sociedade e no ordenamento jurídico, analisando a importância do controle epistêmico na produção probatória. Diante disso, procura-se verificar como esse meio de prova produz uma realidade na qual se reforça uma estrutura preconceituosa, visando responder de que forma a falta de regulamentação ou a fragilidade desse procedimento altamente dependente da memória humana dificulta a plena aplicação dos direitos fundamentais e constitucionais. Ressalta-se, portanto, a relevância do estudo e do debate, que está na possibilidade de desenvolver um sistema mais efetivo, alterando esse modelo comprovadamente questionável e discriminatório, a fim de possibilitar um alcance mais justo na busca pela verdade na resolução de crimes na persecução penal.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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