Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/22995| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Violência obstétrica: uma análise legislativa e jurisprudencial |
| Autor(es)/Inventor(es): | Pereira, Isabella Sousa de Jesus |
| Orientador: | Mérida, Cristiane Brandão Augusto |
| Resumo: | A violência obstétrica é espécie do gênero violência contra a mulher e pode ser entendida como uma violação à integridade física e psicológica no parto, no nascimento e nas situações de abortamento. A presente monografia tem o objetivo de demonstrar no que consiste essa hostilidade e como os eixos de opressão de raça, classe e gênero são determinantes nas intervenções e práticas que envolvem o período gravídico puerperal. Para mais, busca-se entender como o ordenamento jurídico brasileiro e de outros países da América Latina agem no enfrentamento desse tipo de violência. Por fim, é analisado como o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Superior Tribunal de Justiça tratam a questão da violência obstétrica em seus julgados. |
| Palavras-chave: | Violência Obstétrica Direitos Reprodutivos Justiça Reprodutiva Judicialização Obstetric Violence Reproductive Rights Reproductive Justice Judicialization. |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2023 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | PEREIRA, Isabela Sousa de Jesus. Violência obstétrica: uma análise legislativa e jurisprudencial. 2023. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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