1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
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dc.contributor.advisorSantoro, Antonio Eduardo Ramires-
dc.contributor.authorSousa, Júlia Cid-
dc.date.accessioned2024-06-18T16:56:40Z-
dc.date.available2024-06-20T03:00:19Z-
dc.date.issued2023-
dc.identifier.citationSOUSA, Júlia Cid. A contribuição da teoria racional da prova à atuação com perspectiva de gênero: um ensaio sobre standards probatórios e feminicídio. 2023. 101 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/23002-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito Processual Penal Brasileiropt_BR
dc.subjectTeoria Racionalista da Provapt_BR
dc.subjectStandard Probatóriopt_BR
dc.subjectDireito e Gêneropt_BR
dc.subjectFeminicídiopt_BR
dc.subjectDerecho Procesal Penal Brasileñopt_BR
dc.subjectTeoría Racionalista de la Pruebapt_BR
dc.subjectEstándar de Pruebaspt_BR
dc.subjectDerecho y Géneropt_BR
dc.subjectFeminicidiopt_BR
dc.titleA contribuição da teoria racional da prova à atuação com perspectiva de gênero: um ensaio sobre standards probatórios e feminicídiopt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9190879263950156pt_BR
dc.contributor.advisorCo1Mérida, Cristiane Brandão Augusto-
dc.contributor.advisorCo1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4813894628448849pt_BR
dc.contributor.referee1Paiva, Lívia de Meira Lima-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4716722070873545pt_BR
dc.contributor.referee2Tavares, Natália Lucero Frias-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0410822851348833pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho busca analisar a contribuição da concepção racionalista da prova à atuação com perspectiva de gênero no julgamento de feminicídio. Neste estudo, explora-se o processo penal por meio de uma defesa democrática e do modelo cognitivo epistêmico, perpassando a análise do instituto da prova em suas diferentes dimensões e momentos processuais até alcançar a submissão da valoração da prova à critérios gerais da racionalidade como norte do presente trabalho. Para que, então, fosse possível a compreender o estabelecimento de standards probatórios como forma de controle epistêmico para contenção do subjetivismo na decisão judicial, indo de encontro com o sistema de valoração fundado na “íntima convicção” no Tribunal do Júri Brasileiro. A partir de um marco teórico eminentemente feminista, compreende-se o espaço do subjetivismo como espelho da sociedade patriarcal a refletir valores e interesses misóginos na persecução penal e na decisão final sobre os fatos, aptos a (re)produzir a violência de gênero na atual dinâmica processual do júri. Nesse contexto, o estudo busca o acolhimento efetivo da atuação sob perspectiva de gênero para além dos protocolos (inter)nacionais, a partir de uma proposta no âmbito dogmático crítico do processo penal. Para que, assim, fosse possível mapear caminhos racionais no processo de cognição dos jurados e, com isso, realizar um ensaio do estabelecimento de standards probatórios como forma de processar e julgar com perspectiva de gênero os crimes de feminicídio.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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