Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://hdl.handle.net/11422/23038
Especie: | Trabalho de conclusão de graduação |
Título : | Danos espirituais no ordenamento jurídico brasileiro e o acesso à justiça por povos originários sob a ótica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos |
Autor(es)/Inventor(es): | Ezequiel, Lucas Batista |
Tutor: | Silva, Carolina Rolim Machado Cyrillo da |
Resumen: | O presente trabalho de conclusão de curso pretende, a partir do conceito de dano espiritual formalizado por Cançado Trindade, realizar uma análise crítica do acesso à justiça por povos originários no ordenamento jurídico brasileiro. Para isto, realizou-se (i) uma pesquisa acerca do caso surinamês supracitado, (ii) sua comparação com o acordo extrajudicial firmado entre a companhia área Gol Linhas Aéreas S.A. e o povo indígena Mẽbêngôkre Kayapó no caso Legacy e (iii) a análise de outros potenciais casos de violação que ensejem danos espirituais em território brasileiro. Com a finalidade de verificar se o acesso à justiça, direito fundamental previsto no inciso XXXV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, está sendo plenamente exercido pelos povos originários no país, a análise se torna relevante para a garantia deste direito. |
Materia: | Dano Espiritual Corte Interamericana de Direitos Humanos Constitucionalismo Latino-Americano Direitos Fundamentais Direito Constitucional Povos Originários Corte Interamericana de Derechos Humanos Derechos fundamentales Derecho constitucional Pueblos originarios |
Materia CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
Unidade de producción: | Faculdade Nacional de Direito |
Editor: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Fecha de publicación: | 2023 |
País de edición : | Brasil |
Idioma de publicación: | por |
Tipo de acceso : | Acesso Aberto |
Citación : | EZEQUIEL, Lucas Batista. Danos espirituais no ordenamento jurídico brasileiro e o acesso à justiça por povos originários sob a ótica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2023. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
Aparece en las colecciones: | Direito |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
---|---|---|---|---|
LBEzequiel.pdf | 489.87 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.