Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/23247| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A Ttrajetória das políticas públicas brasileiras sobre drogas : reflexões a Partir da Implementação do SISNAD e PLANAD |
| Autor(es)/Inventor(es): | Costa, Anna Laura Orrith da |
| Orientador: | Bezerra, Gustavo Antônio das Neves |
| Resumo: | O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a trajetória brasileira na construção de políticas nacionais sobre drogas e discorrer a partir das suas redefinições a importância da existência de debates da sociedade ao decorrer da implementação de um sistema para tratar da questão da droga em âmbito nacional para que se resguarde os direitos individuais, direitos esses suspendidos em diferentes momentos da história. A pretensão geral da pesquisa é descrever o processo histórico do governo brasileiro em relação ao enfrentamento do problema das drogas até culminar na instituição do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD) e posteriormente na Lei nº 13.840 trazendo suas alterações e problemáticas para o sistema. O enfoque está em como durante o percurso histórico das ações governamentais sobre drogas a percepção do usuário pelo governo sofre transformações, transformações essas que ditavam como as intervenções estatais eram orientadas, se iria possuir enfoque repressivo, de combate ou de prevenção. Para desenvolver esta reflexão, a metodologia utilizada foi de uma revisão narrativa através de conteúdos de composição acadêmica e documentos governamentais, viabilizando assim uma análise histórica. |
| Palavras-chave: | Drogas Abuso Políticas públicas Tratamento Legislação |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL |
| Unidade produtora: | Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 4-Jun-2024 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Aparece nas coleções: | Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| ALOCosta.pdf | 304.26 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.