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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A patologização do crime: um estudo sobre os cenários e os enfrentamentos da medicalização na sociedade brasileira
Author(s)/Inventor(s): Duarte, Larissa Cunha
Advisor: Mérida, Cristiane Brandão Augusto
Abstract: O presente trabalho se dedica a tratar da história do pensamento criminológico no Brasil desde o Século XIX, contexto de abolição da escravatura e fortalecimento do Estado e da burguesia, a partir de uma análise das concepções das teorias criminológicas de Lombroso e de seus seguidores sobre o cérebro (do) criminoso até os dias atuais já com a institucionalização, pelos operadores da justiça criminal e segurança pública brasileiros, inspiradas nos conhecimentos criminológicos que surgiram no século oitocentista com a intenção de manter o controle social e que acabaram por enfatizar estigmas sociais do país. Para tanto, primeiramente, o estudo se dedicou a analisar criticamente, no decorrer dos anos, as raízes históricas que basearam o assentamento do processo de “patologização do crime” nas medidas políticas de controle penal. Em seguida, foram realizadas análises de entendimentos doutrinários, da Lei 10.216/01 e da Resolução nº 487/CNJ com o objetivo refletir como as ideias científicas criminológicas no final do século XIX, especialmente do pensamento lombrosiano, impactou no debate intelectual, político, médico-jurídico brasileiro e o crescimento da luta antimanicomial.
Keywords: Loucura
Patologização do crime
Medicalização
Luta Antimanicomial
Manicômio Judiciário
Antropologia Criminal
Resolução nº 487/CNJ
Madness
Pathologizing crime
Medicalisation
Anti-Asylum Movement
Judicial Lunatic Asylum
Criminal anthropology
Normative Resolution 487/CNJ
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2023
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: DUARTE, Larissa Cunha. A patologização do crime: um estudo sobre os cenários e os enfrentamentos da medicalização na sociedade brasileira. 2023. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
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