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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Project Finance no financiamento da infraestrutura: princípios gerais e análise de riscos
Autor(es)/Inventor(es): Chaves, Larissa Campbell Moreira
Orientador: Geromilich, Carolina Araújo de Azevedo Pizoeiro
Resumo: A presente monografia tem por objetivo promover a discussão acerca dos riscos associados ao modelo de arranjo financeiro project finance, diante de sua importância para o desenvolvimento de empreendimentos da área de infraestrutura. Conforme será explicado, o project finance é realizado mediante a prévia constituição de uma sociedade de propósito específico (SPE), que figura como tomadora dos fundos mutuários. Além disso, o fluxo de caixa e os ativos do próprio empreendimento são a fonte principal de pagamento do serviço e da amortização do empréstimo. Apesar de suas vantagens, esse mecanismo cria a necessidade de um minucioso processo de auditoria (due diligence) que constate os riscos do projeto e sua consequente capacidade de arcar com a dívida tomada. Diante desse cenário, busca-se demonstrar que a adequada identificação e alocação (de modo contratual ou legal) dos riscos associados ao project finance, principalmente em projetos de infraestrutura, é essencial para garantir a viabilidade e a probabilidade de sucesso do projeto, especialmente em um ambiente econômico e regulatório cada vez mais complexo.
Palavras-chave: Infraestrutura
Due diligence
Análise de riscos
Project Finance
Infrastructure
Risk analysis
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2023
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: CHAVES, Larissa Campbell Moreira. Project Finance no financiamento da infraestrutura: princípios gerais e análise de riscos. 2023. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
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