1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Geografia
Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/23344
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dc.contributor.advisorRibeiro, Letícia Parente-
dc.contributor.authorTeixeira, João Antonio Bragança-
dc.date.accessioned2024-08-02T14:44:53Z-
dc.date.available2024-08-04T03:00:24Z-
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationTEIXEIRA, João Antonio Bragança. Espaço e normatização do comércio ambulante no município do Rio de Janeiro (1975 a 2020). 2021. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Geografia) – Departamento de Geografia, Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/23344-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectVendedores ambulantespt_BR
dc.subjectGeografiapt_BR
dc.subjectLegislaçãopt_BR
dc.subjectEspaços públicospt_BR
dc.subjectComérciopt_BR
dc.subjectRio de Janeiro (RJ)pt_BR
dc.subjectPublic spacespt_BR
dc.subjectGeographypt_BR
dc.subjectPeddlerspt_BR
dc.subjectCommercept_BR
dc.subjectLegislationpt_BR
dc.titleEspaço e normatização do comércio ambulante no município do Rio de Janeiro (1975 a 2020)pt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6826731822788129pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2436528093294373pt_BR
dc.contributor.advisorCo1Gomes, Rafael Augusto Andrade-
dc.contributor.referee1Góis, Marcos Paulo Ferreira de-
dc.description.resumoO comércio ambulante é presença marcante na paisagem carioca. Sua definição segundo a legislação do município do Rio de Janeiro variou diversas vezes mas há um elemento constante: trata-se de uma atividade comercial que tem lugar nos logradouros públicos, e, portanto em espaços públicos, onde, como argumenta Gomes (2001), vigora uma relação contratual, em constante negociação, que se expressa por meio de um conjunto de normas que regulam seus usos e, entre eles, o comércio ambulante. No município do Rio de Janeiro esse uso tem sido objeto de uma grande quantidade de normatizações, foram identificados 393 dispositivos entre leis e decretos. Buscou-se responder às perguntas: onde pode ocorrer o comércio ambulante? Como é e foi feita a delimitação locacional à atividade? Quais foram as principais alterações ocorridas ao longo do tempo? Formuladas como objetivos, o trabalho buscou: 1) Analisar a lógica legal vigente de localização do comércio ambulante no espaço real do município do Rio de Janeiro. 2) Analisar a lógica legal de localização do comércio ambulante no município do Rio de Janeiro de 1975 a 2020. O trabalho fundamenta-se teoricamente nas noções de nomoespaço e espaço público (Gomes, 2001), como também nas reflexões de Valverde (2005, 2011) sobre as particularidades da legislação municipal. Para atender ao primeiro objetivo foram conduzidos trabalhos de campo nos quais a localização dos ambulantes e das variáveis locacionais que influem sobre sua a regularização foram coletados por observação direta. Os dados foram mapeados em SIG. Para atender ao segundo objetivo foram sistematizadas as normativas que dispõem sobre a localização dos ambulantes disponíveis no acervo online de medidas normativas do Rio de Janeiro. As diferentes disposições foram representadas em modelo gráfico hipotético desenvolvido em CAD. Foram descritas e analisadas comparativamente as principais lógicas pelas quais a legislação organiza o comércio ambulante na cidade: a geométrica (regulando distâncias no terreno e mobilizando a morfologia urbana); o zoneamento; por tipo de logradouro. Na normatização do comércio ambulante a legislação não só incide sobre como opera por meio do espaço. O trabalho joga luz sobre a relevância da dimensão espacial na legislação urbana, sobretudo na regulação de um uso dos espaços públicos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Geociênciaspt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA::GEOGRAFIA URBANApt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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