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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Busca ativa: uma promessa de celeridade para a adoção
Autor(es)/Inventor(es): Cassiano, Beatriz Teixeira
Orientador: Martins, Flávio Alves
Resumo: O presente trabalho trata sobre o instituto da adoção no Brasil e a relevância da ferramenta da Busca Ativa nos processos de adoção. Dentre seus objetivos, pode ser mencionado o de tornar o conhecimento acerca do processo de adoção mais fácil para possíveis adotantes, bem como fortalecer a adoção como uma forma legítima de filiação, auxiliar pretendentes à adoção em sua decisão a partir dos dados apresentado, discorrer sobre a morosidade do processo de adoção e divulgar a ferramenta da Busca Ativa implementada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2022, mas que já era usada por alguns tribunais de justiça em âmbito estadual. A metodologia utilizada no desenvolvimento da presente monografia foi a pesquisa bibliográfica. Diante disso, verifica-se que ainda existem estigmas acerca da adoção e que a morosidade dos processos de adoção no Brasil é fruto de inúmeros fatores, dentre eles sociais e processuais.
Palavras-chave: Adoção
Família
Busca Ativa
Processo
Morosidade
Adoption
Family
Active Search
Process
Delays
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2023
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: CASSIANO, Beatriz Teixeira. Busca ativa: uma promessa de celeridade para a adoção. 2023. 89 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
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