1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/23496
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dc.contributor.advisorGerolimich, Carolina Araujo de Azevedo Pizoeiro-
dc.contributor.authorCampos, Cesar Amorim-
dc.date.accessioned2024-08-20T13:11:04Z-
dc.date.available2024-08-22T03:00:23Z-
dc.date.issued2023-
dc.identifier.citationCAMPOS, Cesar Amorim. Análise regulatória do mercado de petróleo e gás natural. 2023. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/23496-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectLei do Petróleopt_BR
dc.subjectEnergiapt_BR
dc.subjectAgência Nacional do Petróleopt_BR
dc.subjectPetrobraspt_BR
dc.subjectEstado Intervencionistapt_BR
dc.subjectEstado Reguladorpt_BR
dc.subjectConcessãopt_BR
dc.subjectPetroleum Lawpt_BR
dc.subjectEnergypt_BR
dc.subjectBrazilian Agency of Petroleumpt_BR
dc.subjectPetrobraspt_BR
dc.subjectInterventionist Statept_BR
dc.subjectRegulator Statept_BR
dc.subjectConcessionpt_BR
dc.titleAnálise regulatória do mercado de petróleo e gás naturalpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9206368705581916pt_BR
dc.contributor.referee1Ardente, Luciana Silveira-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/922155404187484pt_BR
dc.description.resumoO estudo examina o contexto regulatório que envolve a indústria de petróleo e gás natural, destacando as transformações ao longo do tempo e suas implicações no mercado. A análise discute a transição do Estado regulador para o Estado intervencionista, evidenciando a promulgação de leis e emendas constitucionais que moldaram a dinâmica do setor. O estudo busca compreender o impacto dessas mudanças na indústria, explorando os efeitos sobre a concorrência, inovação tecnológica e o papel das empresas privadas no mercado de petróleo e gás natural. O trabalho oferece uma visão abrangente do panorama regulatório do setor, contribuindo para a compreensão dos desafios e oportunidades que moldam o mercado de petróleo e gás natural no contexto atual.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVOpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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