Desafios para aplicação do secondary meaning no direito marcário brasileiro

Farias, Isabelly de Jesus

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/23840

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Cesário, Kone Prieto Furtunato	-
dc.contributor.author	Farias, Isabelly de Jesus	-
dc.date.accessioned	2024-10-01T20:28:10Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	FARIAS, Isabelly de Jesus. Desafios para aplicação do secondary meaning no direito marcário brasileiro. 2023. 41 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/23840	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Consumidor	pt_BR
dc.subject	Distintividade Adquirida	pt_BR
dc.subject	Marca	pt_BR
dc.subject	Propriedade Intelectual	pt_BR
dc.subject	Secondary Meaning	pt_BR
dc.subject	Consumer	pt_BR
dc.subject	Acquired Distinctiveness	pt_BR
dc.subject	Trademark	pt_BR
dc.subject	Intellectual Property	pt_BR
dc.title	Desafios para aplicação do secondary meaning no direito marcário brasileiro	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0580360092800195	pt_BR
dc.contributor.referee1	Machado, Diego Costa	-
dc.description.resumo	O presente trabalho debruça-se sobre o estudo do fenômeno conhecido como secondary meaning e sua aplicação no direito marcário brasileiro. Inicialmente, a partir de um estudo doutrinário, foi abordada a diferenciação entre a distintividade intrínseca e extrínseca de uma marca, com o objetivo de proporcionar uma compreensão mais aprofundada da teoria do secondary meaning, a qual reconhece a aquisição de distintividade por uma por uma marca devido ao seu uso prolongado no mercado e reconhecimento perante público consumidor. Em seguida, por meio de uma análise do instituto em estudo originário dos Estados Unidos, foi possível compreender os fundamentos legais que permitem a aplicação desse fenômeno no contexto do direito brasileiro. Por fim, foi realizada uma análise jurisprudencial dos principais casos que reconheceram a aplicação da teoria do secondary meaning no direito brasileiro.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2024-10-02T20:28:10Z	-
Appears in Collections:	Direito

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