A falibilidade da memória humana na prova testemunhal no sistema processual penal brasileiro

Oliveira, Carlos Eduardo Jorge de

Please use this identifier to cite or link to this item:


			http://hdl.handle.net/11422/23894

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	A falibilidade da memória humana na prova testemunhal no sistema processual penal brasileiro
Author(s)/Inventor(s):	Oliveira, Carlos Eduardo Jorge de
Advisor:	Hora, Nilo César Martins Pompilio da
Abstract:	A presente monografia tem como objetivo examinar a falibilidade da memória humana nas provas testemunhais, inseridas no sistema processual penal brasileiro. Observar o processo penal brasileiro sob a perspectiva da Constituição de 1988, explorando as principais concepções como os sistemas e a instrumentalidade do processo, demonstrou-se imprescindível para auxiliar a compreensão dos demais institutos. A prova testemunhal é uma das provas mais utilizadas no processual penal brasileiro, todavia, tal modalidade probatória carrega consigo notável fragilidade. O direito tem a característica de atuar em fatos ocorridos no passado, e a análise do crime parte do mesmo pressuposto, portanto, a prova testemunhal no processo penal é baseada na memória humana. Sob uma análise interdisciplinar, a psicologia e o direito estão em convergência, visto que tais provas são dependentes da memória. O exame da memória demonstra que a mesma é cercada por vulnerabilidades que as afetam, criando assim o fenômeno das falsas memórias, fazendo-se necessário abordar conceitualmente as memórias para que seja possível entender o fenômeno que acarreta na fragilidade da prova testemunhal. A testemunha, ao ser exposta a diversos fatores da realidade, se depara com a fragilidade de suas lembranças. Portanto, em busca do aprimoramento desta modalidade probatória, é apresentada a entrevista investigativa cognitiva, detalhando seus métodos e sua efetividade.
Keywords:	Direito Processual Penal Prova Testemunhal Memória Falsas Memórias Psicologia Jurídica Criminal Procedure Law Testimonial Evidence Memory False Memories Legal Psychology
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2023
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	OLIVEIRA, Carlos Eduardo Jorge de. A falibilidade da memória humana na prova testemunhal no sistema processual penal brasileiro. 2023. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
CEJOliveira-min.pdf		437.35 kB	Adobe PDF	View/Open

Show full item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository