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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : A falibilidade da memória humana na prova testemunhal no sistema processual penal brasileiro
Autor(es)/Inventor(es): Oliveira, Carlos Eduardo Jorge de
Tutor: Hora, Nilo César Martins Pompilio da
Resumen: A presente monografia tem como objetivo examinar a falibilidade da memória humana nas provas testemunhais, inseridas no sistema processual penal brasileiro. Observar o processo penal brasileiro sob a perspectiva da Constituição de 1988, explorando as principais concepções como os sistemas e a instrumentalidade do processo, demonstrou-se imprescindível para auxiliar a compreensão dos demais institutos. A prova testemunhal é uma das provas mais utilizadas no processual penal brasileiro, todavia, tal modalidade probatória carrega consigo notável fragilidade. O direito tem a característica de atuar em fatos ocorridos no passado, e a análise do crime parte do mesmo pressuposto, portanto, a prova testemunhal no processo penal é baseada na memória humana. Sob uma análise interdisciplinar, a psicologia e o direito estão em convergência, visto que tais provas são dependentes da memória. O exame da memória demonstra que a mesma é cercada por vulnerabilidades que as afetam, criando assim o fenômeno das falsas memórias, fazendo-se necessário abordar conceitualmente as memórias para que seja possível entender o fenômeno que acarreta na fragilidade da prova testemunhal. A testemunha, ao ser exposta a diversos fatores da realidade, se depara com a fragilidade de suas lembranças. Portanto, em busca do aprimoramento desta modalidade probatória, é apresentada a entrevista investigativa cognitiva, detalhando seus métodos e sua efetividade.
Materia: Direito Processual Penal
Prova Testemunhal
Memória
Falsas Memórias
Psicologia Jurídica
Criminal Procedure Law
Testimonial Evidence
Memory
False Memories
Legal Psychology
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 2023
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : OLIVEIRA, Carlos Eduardo Jorge de. A falibilidade da memória humana na prova testemunhal no sistema processual penal brasileiro. 2023. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Aparece en las colecciones: Direito

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