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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Cooperação internacional e transferência de tecnologia no âmbito do programa de desenvolvimento de submarinos brasileiros
Autor(es)/Inventor(es): Oliveira, Daniel Lucas Mendes
Tutor: Assafim, João Marcelo de Lima
Resumen: A presente pesquisa pretende analisar a cooperação internacional e a transferência de tecnologia no contexto do Programa de Desenvolvimento de Submarinos Brasileiros (PROSUB). A partir do método de pesquisa dedutivo, traduzido em pesquisa bibliográfica e de dados, busca-se entender a relevância da colaboração estratégica entre países no processo de fabricação de submarinos, reforçando a necessidade do compartilhamento de conhecimentos e recursos. Além da mera transferência de tecnologia, a pesquisa explora a disseminação de tecnologias, promoção da inovação e a importância de regulamentações, como as Portarias INPI n.º 26 e 27/2023 e o Marco Legal da Inovação (Lei nº 13.243/2016), para garantir acordos equitativos e salvaguardar os interesses nacionais. Em seguida, o potencial da transferência de tecnologia é introduzido como fator determinante para o fortalecimento da capacidade de inovação do Brasil, de modo a estimular sua indústria de defesa e promover a autonomia tecnológica nacional. Finalmente, com base em dados fornecidos através de entrevista realizada junto à AMAZUL (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.) destaca-se a necessidade de controle transparente para remessa de royalties ao exterior, enfatizando a importância da colaboração entre a academia e a indústria nos processos de transferência de tecnologia.
Materia: Cooperação Internacional
Transferência de Tecnologia
PROSUB
Inovação
Regulamentação
Autonomia Tecnológica
International Cooperation
Technology Transfer
Innovation
Regulation
Technological Autonomy
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 2023
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : OLIVEIRA, Daniel Lucas Mendes. Cooperação internacional e transferência de tecnologia no âmbito do programa de desenvolvimento de submarinos brasileiros. 2023. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
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