Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/23912| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A relação entre o acesso à justiça e as demandas individuais em massa à luz do Código de Processo Civil de 2015 |
| Autor(es)/Inventor(es): | Almeida, Danilo Ribeiro de |
| Orientador: | Santana, Marilson dos Santos |
| Resumo: | A presente pesquisa busca mostrar a relação que há entre o acesso à justiça e o elevado número de demandas individuais judiciais à luz do CPC/2015, e destacar ferramentas que contribuem para lidar esse fenômeno. Destaca-se que apesar de o elevado número de demandas expressar o aumento ao acesso ao judiciário, por outro lado, traz riscos à justiça por conta do grande volume de distribuições processuais que pode ocasionar o congestionamento do poder judiciário. Para atingir os objetivos propostos será adotada uma abordagem que incluirá análise doutrinária e de dados estatísticos onde serão discutidas medidas processuais e extrajudiciais que contribuem positivamente ao acesso à justiça. Espera-se, portanto, que este estudo contribua para uma melhor compreensão dos efeitos processuais causados pelo litígio em massa possibilitando realizar uma reflexão sobre o acesso à justiça. |
| Palavras-chave: | Acesso à Justiça Direito Processual Civil Novo Código de Processo Civil de 2015 Demandas Judiciais em Massa Access to Justice Civil Procedural Law New Civil Procedure Code of 2015 Mass Legal Demands |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2023 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | ALMEIDA, Danillo Ribeiro de. A relação entre o acesso à justiça e as demandas individuais em massa à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2023. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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