A devolução de crianças e adolescentes no processo de adoção e suas repercussões jurídicas

Pereira, Ingrid Souza Pontes

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/23992

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Martins, Flávio Alves	-
dc.contributor.author	Pereira, Ingrid Souza Pontes	-
dc.date.accessioned	2024-10-14T13:45:31Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	PEREIRA, Ingrid Souza Pontes. A desistência no processo de adoção de crianças e adolescentes e suas repercussões jurídicas. 2023. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/23992	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Adoção	pt_BR
dc.subject	Processo Adotivo	pt_BR
dc.subject	Desistência da Adoção	pt_BR
dc.subject	Adoption	pt_BR
dc.subject	Adoption Process	pt_BR
dc.subject	Withdrawal from Adoption	pt_BR
dc.title	A devolução de crianças e adolescentes no processo de adoção e suas repercussões jurídicas	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/1330862317567677	pt_BR
dc.contributor.referee1	Gomes, Luiz Cláudio Moreira	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/2750257855105240	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho busca averiguar quais as repercussões jurídicas no que tange à desistência do processo de adoção de crianças e adolescentes, explorando a legislação brasileira atinente ao tema e sua evolução desde o último século. Além disso, por meio de casos concretos, buscou-se compreender os efeitos psicológicos causados aos infantes, na tentativa de mensurar os danos sofridos. Compreendendo as etapas da adoção e como esta é consubstanciada no ordenamento brasileiro e nos princípios do Direito de Família, a presente monografia buscou entender por meio de decisões judiciais se haveria cabimento de responsabilização civil na presente questão e quais os parâmetros utilizados para arbitrá-la.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2024-10-15T13:45:31Z	-
Appears in Collections:	Direito

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