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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: O trabalho por intermédio de plataformas digitais: uma análise sobre a possível relação de emprego e a precarização do trabalho plataformizado
Autor(es)/Inventor(es): Pimentel, João Marcos Pereira
Orientador: Xavier, Juliana Benício
Resumo: O trabalho por meio de plataformas digitais é uma modalidade de labor que vem se expandindo gradativamente durante os anos. O presente estudo visa analisar as condições de trabalho dos prestadores de serviços submetidos a essas plataformas e se existe vínculo empregatício entre laboradores e empresas que utilizam esses meios para prestação de serviços. Para tanto, o presente trabalho teve como objetivo analisar o sistema adotado pelas empresas de aplicativos e as condições as quais os trabalhadores estão submetidos a ele. A metodologia utilizada foi do tipo pesquisa descritiva, de natureza básica, de abordagem qualitativa, embasada em artigos, livros, doutrinas, monografias, recorte de notícias e legislação. Através da leitura desta monografia, será possível entender a evolução do direito do trabalho ao longo do tempo, seu processo de modernização e o possível retrocesso em assegurar princípios pilares para a dignidade dos trabalhadores. Com base na análise dos pressupostos jurídicos da relação de emprego, será possível discutir se existe vínculo empregatício nessa modalidade de trabalho plataformizado e qual entendimento jurisprudencial prevalece na discussão.
Palavras-chave: Trabalho
Revolução Industrial
Precarização
Autonomia
Plataformas Digitais
Work
Industrial Revolution
Precariousness
Autonomy
Digital Platforms
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2023
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: PIMENTEL, João Marcos Pereira. O trabalho por intermédio de plataformas digitais: uma análise sobre a possível relação de emprego e a precarização do trabalho plataformizado. 2023. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
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