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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Julgamento e gênero: uma análise jurídico-sociológica do direito civil brasileiro e os efeitos do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero no direito civil
Autor(es)/Inventor(es): Oliveira, Anna Borges do Amaral
Tutor: Sabadell, Ana Lúcia
Resumen: O presente trabalho analisa a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do direito civil brasileiro. A pesquisa aborda a evolução histórica do direito civil no Brasil e a influência do patriarcado nas relações jurídicas, destacando a necessidade de uma perspectiva de gênero para promover decisões judiciais mais equitativas. Por meio da análise de um caso concreto, evidencia-se como as desigualdades de gênero afetam as relações jurídicas e a importância da aplicação do Protocolo inclusive em casos que não tenham temática de gênero, como nos negócios jurídicos. Concluise que, embora o Protocolo represente um avanço significativo, sua efetiva implementação exige um compromisso contínuo com a capacitação dos operadores do direito e a promoção de uma cultura jurídica mais igualitária.
Materia: Direito civil
Igualdade de gênero
Patriarcado
Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
Civil Law
Gender equality
Patriarchy
National Council of Justice (Brazil)
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 2024
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : OLIVEIRA, Anna Borges do Amaral. Julgamento e gênero: uma análise jurídico-sociológica do direito civil brasileiro e os efeitos do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero no direito civil. 2024. 96 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Aparece en las colecciones: Direito

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