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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Análise crítica sobre o reconhecimento de pessoas como inferência probatória
Author(s)/Inventor(s): Couto, Camila Mac Cord Rondon Krivochein
Advisor: Hora, Nilo Cesar Martins Pompilio da
Abstract: A presente monografia se propõe a realizar uma análise crítica do reconhecimento de pessoas como inferência probatória no processo penal, buscando compreender as influências de fatores sociais e e cognitivos na confiabilidade do meio de prova para compreender os pontos os quais resultam em sua fragilidade. Nesse sentido, foram utilizadas como metodologia a revisão bibliográfica sobre o reconhecimento de pessoas, assim como uma análise jurisprudencial sobre a matéria considerando, ainda, as novidades legislativas. O trabalho se inicia a partir de uma análise histórica das provas, enfatizando a importância das provas orais para o decurso processual, seguindo do desdobramento da teoria geral das provas, com ênfase na prova testemunhal e no reconhecimento de pessoas. É realizada uma minuciosa pesquisa quanto ao dispositivo legal, seus controversos entendimentos, e sobre os fenômenos que afetam a crebidilidade da prova de reconhecimento.
Keywords: Reconhecimento de Pessoas
Prova Oral
Racismo Estrutural
Falsas Memórias
Personal Recognition
Oral Proof
Structural Racism
False Memories
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2023
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: COUTO, Camila Mac Cord Rondon Krivochein. Análise crítica sobre o reconhecimento de pessoas como inferência probatória. 2023. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Appears in Collections:Direito

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