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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Análise crítica sobre o reconhecimento de pessoas como inferência probatória
Autor(es)/Inventor(es): Couto, Camila Mac Cord Rondon Krivochein
Orientador: Hora, Nilo Cesar Martins Pompilio da
Resumo: A presente monografia se propõe a realizar uma análise crítica do reconhecimento de pessoas como inferência probatória no processo penal, buscando compreender as influências de fatores sociais e e cognitivos na confiabilidade do meio de prova para compreender os pontos os quais resultam em sua fragilidade. Nesse sentido, foram utilizadas como metodologia a revisão bibliográfica sobre o reconhecimento de pessoas, assim como uma análise jurisprudencial sobre a matéria considerando, ainda, as novidades legislativas. O trabalho se inicia a partir de uma análise histórica das provas, enfatizando a importância das provas orais para o decurso processual, seguindo do desdobramento da teoria geral das provas, com ênfase na prova testemunhal e no reconhecimento de pessoas. É realizada uma minuciosa pesquisa quanto ao dispositivo legal, seus controversos entendimentos, e sobre os fenômenos que afetam a crebidilidade da prova de reconhecimento.
Palavras-chave: Reconhecimento de Pessoas
Prova Oral
Racismo Estrutural
Falsas Memórias
Personal Recognition
Oral Proof
Structural Racism
False Memories
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2023
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: COUTO, Camila Mac Cord Rondon Krivochein. Análise crítica sobre o reconhecimento de pessoas como inferência probatória. 2023. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
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