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http://hdl.handle.net/11422/24058| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Democracia na UTI: o fenômeno da corrupção e a Operação Lava Jato como as ameaças contemporâneas do Estado Democrático de Direito |
| Author(s)/Inventor(s): | Macedo, Gabriela de Albuquerque D' Alcântara |
| Advisor: | Hora, Nilo César Martins Pompílio da |
| Abstract: | O presente trabalho tem como objetivo analisar o fenômeno da corrupção no Brasil e seus efeitos no regime democrático. A partir da investigação de suas origens, buscou-se demonstrar como o patrimonialismo e o personalismo contaminaram a formação da sociedade brasileira, tornando a corrupção um problema de matriz cultural – que influencia não somente a identidade do povo brasileiro, mas também o funcionamento das instituições democráticas que passam a atuar de forma seletiva e discriminatória. Através do presente estudo, pretende-se apontar os principais mecanismos que fomentam a propagação de práticas de corrupção, a qual passou a adotar um caráter sistêmico no país. A partir de uma análise crítica das estratégias utilizadas na operação Lava Jato – uma das maiores operações de combate à corrupção já vistas no Brasil – almeja-se demonstrar os efeitos danosos oriundos de um combate à corrupção a qualquer custo. Mediante a violação constante de dispositivos constitucionais e da aplicação deturpada de institutos jurídicos, a Lava Jato contribuiu diretamente para o processo de erosão do regime democrático pátrio, caminhando lado a lado com a corrupção como uma nova ameaça ao Estado Democrático de Direito. |
| Keywords: | Corrupção Seletividade da Persecução Penal Processo de Criminalização Jeitinho Brasileiro Lava Jato Estado Democrático de Direito Corruption Selectivityu of Criminal Prosecution Criminalization Process The Brazilian Way Car Wash Democratic State of Law |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2023 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | MACEDO, Gabriela de Albuquerque D'Alcântara. Democracia na UTI: o fenômeno da corrupção e a Operação Lava Jato como as ameaças contemporâneas do Estado Democrático de Direito. 2023. 155 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Appears in Collections: | Direito |
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