1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/24099
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.advisorGomes, Camilla de Magalhães-
dc.contributor.authorGomes, Joana Varnier-
dc.date.accessioned2024-10-23T15:54:02Z-
dc.date.available2024-10-25T03:00:12Z-
dc.date.issued2023-
dc.identifier.citationGOMES, Joana Varnier. Aproximações entre migração e criminalidade: uma análise criminológica da política migratória brasileira. 2023. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/24099-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectImigraçãopt_BR
dc.subjectPolítica Migratóriapt_BR
dc.subjectCriminologiapt_BR
dc.subjectModelos de Inclusão e Exclusãopt_BR
dc.subjectRacismopt_BR
dc.subjectImmigrationpt_BR
dc.subjectMigration Policypt_BR
dc.subjectCriminologypt_BR
dc.subjectModels of Inclusion and Exclusionpt_BR
dc.subjectRacismpt_BR
dc.titleAproximações entre migração e criminalidade: uma análise criminológica da política migratória brasileirapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4912645009750491pt_BR
dc.contributor.referee1Martins, Antonio José Teixeira-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1544798772226280pt_BR
dc.contributor.referee2Sanches, Juliana da Silva Farias-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0896039731461995pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem por objetivo propor reflexões acerca da posição ocupada pelo imigrante na sociedade e na legislação brasileira, partindo do contexto da grande imigração europeia no período pós-abolição até a promulgação da Nova Lei de Migração, a Lei 13.445 de 24 de maio de 2017. A motivação para a pesquisa surgiu da constatação de que existem oscilações na forma como os imigrantes são recebidos pela ordem interna a depender de condições políticas, econômicas, sociais, raciais e culturais do Brasil. No intuito de entender essas variações, realizou-se pesquisa exploratória a partir da análise da legislação nacional e da revisão bibliográfica, centrada principalmente na ideia de modelos de inclusão e exclusão, extraída do campo da criminologia. Ao final, foi possível concluir que, de maneira geral, a atitude inclusiva ou excludente da população imigrante sempre esteve conectada a discursos de manutenção de um suposto padrão hegemônico brasileiro, moldado por bases racistas que distinguem, até hoje, quais são os grupos de imigrantes “desejáveis” e “indesejáveis”. Assim, apesar da notória evolução da proteção do direito de migrar e da extinção de previsões expressas a respeito da restrição desse direito a determinados grupos, ainda persistem no imaginário popular algumas noções estigmatizantes a respeito de quem pode ou não integrar a população brasileira. Com isso, são verificados elementos de permanência de um modelo de exclusão em relação aos grupos indesejados, que os insere no lugar do “outro” ou do “inimigo” e, no geral, reforçam as associações entre migração e criminalidade.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICOpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
Appears in Collections:Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
JVGomes-min.pdf369.21 kBAdobe PDFView/Open
Show simple item record Recommend this item View Statistics


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.