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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Cláusulas knock for knock na indústria offshore: alocação de riscos e a aceitação pela justiça brasileira
Author(s)/Inventor(s): Gil, Ana Helena Valente Navas
Advisor: Gerolimich, Carolina Araújo de Azevedo Pizoeiro
Abstract: O presente trabalho tem como objetivo investigar as práticas de mitigação de riscos contratuais na indústria offshore, que operam em atividades empresariais com altos riscos, não se limitando aos pecuniários. Dentro deste contexto, a Cláusula Knock for Knock é analisada como uma forma de realocar responsabilidades entre as partes envolvidas em contratos, especialmente no que diz respeito a indenizações por danos. A essência desta cláusula reside na atribuição de responsabilidade pecuniária por danos causados a cada parte em relação aos seus próprios equipamentos ou pessoal, isentando a contraparte de tal responsabilidade. O estudo abordará o contexto histórico acerca do referido instituto, os limites de aplicação da Cláusula Knock for Knock em contratos offshore, bem como possíveis conflitos com as normas do ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicabilidade em julgados brasileiros.
Keywords: Apólice de seguro
Indústria petrolífera
Contrato de seguro
Insurance policy
Oil industry
Insurance contract
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2024
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: GIL, Ana Helena Valente Navas. Cláusulas knock for knock na indústria offshore: alocação de riscos e a aceitação pela justiça brasileira. 2024. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
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