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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Cláusulas knock for knock na indústria offshore: alocação de riscos e a aceitação pela justiça brasileira
Autor(es)/Inventor(es): Gil, Ana Helena Valente Navas
Orientador: Gerolimich, Carolina Araújo de Azevedo Pizoeiro
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo investigar as práticas de mitigação de riscos contratuais na indústria offshore, que operam em atividades empresariais com altos riscos, não se limitando aos pecuniários. Dentro deste contexto, a Cláusula Knock for Knock é analisada como uma forma de realocar responsabilidades entre as partes envolvidas em contratos, especialmente no que diz respeito a indenizações por danos. A essência desta cláusula reside na atribuição de responsabilidade pecuniária por danos causados a cada parte em relação aos seus próprios equipamentos ou pessoal, isentando a contraparte de tal responsabilidade. O estudo abordará o contexto histórico acerca do referido instituto, os limites de aplicação da Cláusula Knock for Knock em contratos offshore, bem como possíveis conflitos com as normas do ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicabilidade em julgados brasileiros.
Palavras-chave: Apólice de seguro
Indústria petrolífera
Contrato de seguro
Insurance policy
Oil industry
Insurance contract
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2024
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: GIL, Ana Helena Valente Navas. Cláusulas knock for knock na indústria offshore: alocação de riscos e a aceitação pela justiça brasileira. 2024. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
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