Ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no histórico das ações diretas de inconstitucionalidade por omissão

Santos, Leandro Carvalho

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/24205

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Ceia, Eleonora Mesquita	-
dc.contributor.author	Santos, Leandro Carvalho	-
dc.date.accessioned	2024-11-05T15:48:58Z	-
dc.date.available	2024-11-07T03:00:15Z	-
dc.date.issued	2024	-
dc.identifier.citation	SANTOS, Leandro Carvalho. Ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no histórico das ações diretas de inconstitucionalidade por omissão. 2024. 113 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/24205	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão	pt_BR
dc.subject	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Ativismo Judicial	pt_BR
dc.subject	Constituição da República Federativa do Brasil de 1988	pt_BR
dc.subject	Omissão Inconstitucional	pt_BR
dc.subject	Direct Action for Unconstitutionality by Omission	pt_BR
dc.subject	Federal Supreme Court	pt_BR
dc.subject	Judicial Activism	pt_BR
dc.subject	Unconstitutional Omission	pt_BR
dc.subject	Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988	pt_BR
dc.subject	Separação dos Poderes	pt_BR
dc.subject	Separation of Powers	pt_BR
dc.title	Ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no histórico das ações diretas de inconstitucionalidade por omissão	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3772648122857242	pt_BR
dc.contributor.referee1	Silva, Carolina Rolim Machado Cyrillo da	-
dc.contributor.referee2	Costa, Adriana Ramos	-
dc.description.resumo	A presente pesquisa empírica objetivou verificar como o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifesta em suas decisões em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) desde a promulgação da Constituição da República Federativa de 1988 (CRFB/88). Isso porque a ADO tem como função original informar para que o Poder ou órgão competente supra a omissão normativa, conforme o artigo 103, §2º, da CRFB/88. Conceituouse, por meio de revisão bibliográfica, ativismo judicial e judicialização à luz da doutrina. Caracterizou-se o instituto da ADO, segundo a CRFB/88 e de doutrinadores. Ademais, foram analisados dados secundários obtidos junto ao mecanismo de pesquisa jurisprudencial do STF para a investigação pormenorizada do ativismo judicial nas decisões em sede de ADO. A partir desses dados foi realizado um levantamento dos efeitos do ativismo judicial, com base em uma abordagem qualitativa e quantitativa. Assim, a partir deste arcabouço de amostragem foi possível verificar que o ativismo do STF nas suas decisões em sede de ADO favorece a desconstrução da própria ADO como constitucionalmente desenhada e sobrecarrega o Poder Judiciário. Por fim, foram apresentados o processo de concretização e o diálogo institucional como possíveis soluções para os efeitos do ativismo judicial.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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