A influência do pensamento autoritário na construção da ordem constitucional do Estado Novo

Rangel, Luís Guilherme dos Santos

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/24252

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Silva, Carolina Rolim Machado Cyrillo da	-
dc.contributor.author	Rangel, Luís Guilherme dos Santos	-
dc.date.accessioned	2024-11-08T13:23:12Z	-
dc.date.issued	2024	-
dc.identifier.citation	RANGEL, Luís Guilherme dos Santos. A influência do pensamento autoritário na construção da ordem constitucional do Estado Novo. 2024. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/24252	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Estado Novo	pt_BR
dc.subject	Autoritarismo	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Ordem Constitucional	pt_BR
dc.subject	Centralização	pt_BR
dc.subject	Authoritarianism	pt_BR
dc.subject	Democracy	pt_BR
dc.subject	Constitutional Order	pt_BR
dc.subject	Centralization	pt_BR
dc.title	A influência do pensamento autoritário na construção da ordem constitucional do Estado Novo	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0095771869278241	pt_BR
dc.contributor.referee1	Ceia, Eleonora Mesquita	-
dc.contributor.referee2	Sonkajarvi, Hanna	-
dc.description.resumo	Este presente trabalho tem como objetivo analisar como o pensamento autoritário influenciou a gênese da ordem constitucional do Estado Novo e seus respectivos desdobramentos. É incontroverso que houve uma hipertrofia do Poder Executivo da época graças ao embasamento jurídico de algumas figuras, duas das principais são Francisco Campos e Oliveira Viana. O primeiro foi um jurista responsável quase por redigir quase inteiramente a própria Constituição de 1937, ainda que assinada por diversos outros nomes; durante o Estado Novo, ocupou o posto de Ministro da Justiça. O segundo foi, além de jurista, sociólogo e influenciou também o regime através de suas ideias, tendo ocupado alguns cargos no governo varguista, como assessor no Ministério do Trabalho a partir de 1932 e ministro do Tribunal de Contas da União a partir de 1940. Ambos eram notórios antiliberais e ajudaram a construir muito do que foi o Estado Novo, seja em relação a elogios e críticas. Defenderam, com suas personalidades e genialidades, a ampliação do Estado — movimento comum nos anos 1930 e 1940 — e absorveram as ideias que eram fruto do tempo em que viveram. Como resultado, criaram um período ambíguo de conquistas de direitos no campo social ao mesmo tempo em que patrocinaram a perda de liberdades individuais no campo dos direitos negativos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2024-11-09T13:23:12Z	-
Appears in Collections:	Direito

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